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MODERNIZAÇÃO | Juiz Marcelo Oka conhece sistema de cumprimento de mandados do TJDFT

Publicado em 3 de Abr de 2019, 12h25. Atualizado em 3 de Abr de 2019, 12h37
MODERNIZAÇÃO | Juiz Marcelo Oka conhece sistema de cumprimento de mandados do TJDFT
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O juiz Marcelo Oka, coordenador da Central de Mandados de São de Luís, conheceu o funcionamento da CEMAN – Central Eletrônica de Mandados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que administra o cumprimento de ordens judiciais na capital federal, na última terça-feira, 2.

No fórum, o juiz se reuniu com o assistente da Corregedoria do TJDFT, juiz Osvaldo Tovani; o secretário geral da Corregedoria, Guilherme Valadares Vasconcelos; o secretário de administração de mandados, Claiton Luiz Correa, o coordenador de administração de Mandados, Luiz Antonio de Araújo; o supervisor do núcleo permanente de sistemas de primeira instância (NUSIS), Tulio Vieira Lins Parca e a servidora Josilene da Silva.

Durante a reunião, Marcelo Oka conheceu o funcionamento da CEMAN e da sistemática adotada pelo TJDFT no cumprimento de medidas protetivas de urgência, prisão civil, organização dos distritos, escala de plantão e rodízios de oficiais de Justiça, com a finalidade de trazer essa experiência para o Maranhão.

Segundo informações do TJDFT, o sistema CEMAN, desenvolvido pelo Judiciário do DF, modernizou e agilizou o cumprimento de mandados judiciais, dando mais eficiência, segurança e transparência ao processo. A central automatiza as tarefas de distribuição de mandados, certificação do cumprimento de diligências e gestão do fluxo de cumprimento de mandados.

O mandado expedido pela vara segue eletronicamente até a Central onde é distribuído, regularmente, a partir do CEP da parte a ser citada ou intimada para o oficial que atua naquele setor. Na Coordenadoria de Administração de Mandados, o mandado é impresso e entregue ao oficial de justiça para cumprimento.

A ideia é propor ao Conselho Nacional de Justiça a adoção do sistema do TJDFT, para que possa ser utilizado pelas centrais de mandos dos tribunais de Justiça dos estados.

“A nossa intenção é adotar esse sistema do TJDFT, por meio do Conselho Nacional de Justiça, e disponibilizá-lo aos demais tribunais de Justiça dos estados, via Processo Judicial Eletrônico. Conversei com o corregedor de São Paulo e ele também tem interesse em fazer o mesmo. Caso o CNJ chancele essa iniciativa, seria uma grande conquista para o Judiciário maranhense”, disse o coordenador.

No Maranhão, o mandado judicial gerado no sistema Themis 1º Grau (varas e juizados especiais) é confeccionado nas unidades de onde emana a ordem judicial e distribuído de forma manual nas unidades para os oficiais de Justiça. No sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico) o mandado é preparado e enviado à Central de Mandados, que distribui de forma manual ao oficial de Justiça.

“A vantagem do CEMAN é que ele se integra com outros sistemas processuais em uso no Judiciário – a exemplo do Themis e do PJE -, além de ter todo o planejamento da tramitação do mandado, do preparo e distribuição ao seu cumprimento ou não. Não precisa mais as secretarias cobrarem o mandado que não está cumprido, por exemplo”, explicou o juiz.

Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação da Corregedoria
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
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