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Relação de processos conclusos ou preparados para julgamento
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Suspensão de liminar 2008.01.00.006326-5/MA - TRF 1ª Região - Laudêmio Decisão de suspensão de liminar deferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador Jirair Aram Meguerian, que mantém as cobranças de foros ou laudêmio nos terrenos considerados como bens da União.
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Regesta versão 2011.04 (Anotações /Averbações) Versão com a opção de, ao solicitar o motivo da alteração de qualquer registro, o usuário informará se a alteração se trata de uma averbação ou uma anotação. Caso seja uma averbação, aparecerá na certidão e no termo
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Regesta Atualizado 19 de outubro de 2010 Versão que retira a obrigatoriedade de testemunhas caso seja apresentado o número da declaração de nascido vivo para certidão de nascimento
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Regesta Atualizado 17 de agosto de 2010 Nova versão, que corrige o problema da impressão incorreta do sexo do bebê na certidão de nascimento
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Regesta Atualizado 09 de agosto 2010
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Fluxograma de Transportes