R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 19/12/2025, da Portaria nº 2118/2022-CGJ, de 30/05/2022, que designou o juiz de direito RAPHAEL LEITE GUEDES, titular da 4ª Vara da Comarca de Santa Inês, matrícula nº 183160, para presidiros autos do Processo nº 0801942-75.2021.8.10.0056, tramitando na 3ª Vara da mesma Comarca, em razão da suspeição dos juízes de direito ALEXANDRE ANTONIO JOSÉ DE MESQUITA, LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA, DENISE CYSNEIRO MILHOMEM e SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Emcaso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 20 de dezembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/12/2025 21:33 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 1/2026 07/01/2026 às 15:26 08/01/2026.