Art. 1° - Suspender o expediente forense no dia 21 de janeiro de 2026 (quarta-feira), em razão do feriado municipal consagrado a Santa Inês, a padroeira do município, data em que o atendimento às partes e os prazos processuais estarão suspensos e informar que o Plantão Judiciário funcionará normalmente, conforme determinado no artigo 5° da Resolução-GP n° 131/2025, ressalvada a possibilidade de realização das audiências e sessões do Tribunal do Júri já designadas. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Comunique-se. Cumpra-se.