R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Magistrado nº 769/2025-GCGJ, de 06/06/2025, que retificou, a pedido, a Portaria de Magistrado nº 459/2025-GCGJ, de 08/05/2025, quanto ao período de afastamento, passando a constar a seguinte redação: CONCEDER à juíza de direito LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 115022, 05 (cinco) dias de afastamento em decorrência de compensação pelo exercício do plantão judicial realizado no ano de 2025, no período de 17/11/2025 a 21/11/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 18 de dezembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/12/2025 16:47 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 231/2025 19/12/2025 às 15:45 07/01/2026.