R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito MARTHA DAYANNE ALMEIDA DE MORAIS SCHIEMANN, titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, matrícula nº 188169, para responder cumulativamente pela Comarca de Pio XII, que se encontra vaga em razão da remoção do juiz de direito DANIEL LUZ E SILVA ALMEIDA, bem como pela Diretoria do Fórum, no período de 17/12/2025 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 18 de dezembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/12/2025 16:58 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 231/2025 19/12/2025 às 15:45 07/01/2026.