R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 12/11/2025, da Portaria de Magistrado nº 688/2025-GCGJ, de 27/05/2025, que designou o juiz de direito FRANCISCO BEZERRA SIMÕES, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Franco, matrícula nº 188946, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da mesma Comarca, que se encontra vaga em razão da promoção do juiz de direito JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES, no período de 28/05/2025 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de novembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/11/2025 22:52 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 210/2025 17/11/2025 às 15:32 18/11/2025.