R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 12/11/2025, da Portaria de Magistrado nº 2558/2025-GCGJ, de 31/10/2025, que designou a juíza de direito MYLLENNE SANDRA CAVALCANTE CALHEIROS DE MELO MOREIRA, titular da 2ª Vara da Comarca de Estreito, matrícula nº 192195, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Porto Franco, durante as férias do juiz de direito FRANCISCO BEZERRA SIMÕES, no período de 03/11/2025 a 12/11/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de novembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/11/2025 22:52 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 210/2025 17/11/2025 às 15:32 18/11/2025.