R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito BRUNO BARBOSA PINHEIRO, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, matrícula nº 185389, para presidir os autos dos Processos nº 0802878-92.2024.8.10.0057 e nº 0803525-53.2025.8.10.0057, tramitando na 2ª Vara da mesma Comarca, em razão da suspeição do juiz de direito RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de novembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/11/2025 11:51 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 209/2025 14/11/2025 às 16:09 17/11/2025.