R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca de São Luís, matrícula nº 036624, para responder, cumulativamente, pelo Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal do Termo Judiciário de São Luís da mesma Comarca, durante as férias do juiz de direito MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO, no período de 17/11/2025 a 01/12/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 12 de novembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12/11/2025 15:27 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 208/2025 13/11/2025 às 15:04 14/11/2025