R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito MARCELA SANTANA LOBO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 144071, para realizar audiências e julgamentos de ações penais na 3ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante a Campanha Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, no período de 24/11/2025 a 28/11/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 11 de novembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/11/2025 16:10 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 208/2025 13/11/2025 às 15:04 14/11/2025.