R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó, matrícula nº 144238, para responder cumulativamente pela 2ª Vara da mesma Comarca, durante o afastamento do juiz de direito JOÃO BATISTA COELHO NETO, no período de 17/11/2025 a 19/11/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 10 de novembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/11/2025 17:48 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 207/2025 12/11/2025 às 15:52 13/11/2025.