R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, matrícula nº 188870, para presidir os autos do Processo nº 0801558-82.2025.8.10.0150, tramitando no Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, em razão da suspeição do juiz de direito CARLOS ALBERTO MATOS BRITO. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 6 de novembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06/11/2025 12:46 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 204/2025 07/11/2025 às 15:00 10/11/2025