R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito JOSCELMO SOUSA GOMES, titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 093799, para funcionar junto à Vara de Saúde Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, no período de 05/11/2025 a 07/11/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de novembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06/11/2025 08:45 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 204/2025 07/11/2025 às 15:00 10/11/2025.