R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a Portaria de Magistrado nº 2584/2025-GCGJ, de 03/11/2025, que designou a juíza de direito LÍCIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, titular da 2ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 065193, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante o afastamento do juiz de direito AILTON CASTRO AIRES, no período de 03/11/2025 a 07/11/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de novembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/11/2025 10:30 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 203/2025 06/11/2025 às 15:48 07/11/2025.