R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, matrícula nº 093781, para responder, cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, durante as férias do juiz de direito MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, no período de 10/11/2025 a 19/11/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de novembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/11/2025 12:13 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 203/2025 06/11/2025 às 15:48 07/11/2025
CESSADO OS EFEITOS PELA PORTARIA DE MAGISTRADO-GCGJ Nº 2710, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025