R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito PEDRO GUIMARÃES JÚNIOR, auxiliar de entrância final, matrícula nº 097873, para responder cumulativamente pela Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, durante as férias da juíza de direito NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, no período de 09/11/2025 a 28/11/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 4 de novembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/11/2025 09:51 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 203/2025 06/11/2025 às 15:48 07/11/2025.