R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 04/11/2025, das portarias abaixo relacionadas, que designaram a juíza de direito NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 097865, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição ou impedimento da juíza de direito JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO. Portaria nº Data Processo nº 28792025 08/10/2025 0890199-08.2025.8.10.0001 28632025 07/10/2025 0889588-55.2025.8.10.0001 17632025 15/05/2025 0008396-95.2009.8.10.0001 17392025 13/05/2025 0029709-15.2009.8.10.0001 17042025 09/05/2025 0028138-38.2011.8.10.0001 58472024 16/12/2024 0002604-97.2008.8.10.0001 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 4 de novembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/11/2025 09:46 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 202/2025 05/11/2025 às 15:47 06/11/2025.