R E S O L V E: DESIGNAR a 2ª Vara da Comarca de Porto Franco, como Unidade Jurisdicional responsável pelo Plantão Regional Criminal do Polo Porto Franco, no período de 14/11/2025 a 16/11/2025, em substituição à 1ª Vara da Comarca de Estreito. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 4 de novembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/11/2025 15:27 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 202/2025 05/11/2025 às 15:47 06/11/2025.