R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal, matrícula nº 183095, para responder cumulativamente pelo 1ª Vara Criminal da mesma Comarca, durante as férias do juiz de direito MARCELLO FRAZÃO PEREIRA, no período de 06/11/2025 a 15/11/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 30 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31/10/2025 14:25 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 200/2025 03/11/2025 às 15:58 04/11/2025.
CESSADOS OS EFEITOS, PELA PORTARIA DE MAGISTRADO-GCGJ Nº 2610, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025.