R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30/10/2025, da Portaria nº 1392/2025-CGJ, de 28/03/2025, que designou a juíza de direito NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 097865, para presidir os autos do Processo nº 0044765-78.2015.8.10.0001, tramitando na 3ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição do juiz de direito ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 30 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/10/2025 10:17 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 199/2025 31/10/2025 às 15:53 03/11/2025.