R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 28/10/2025, da Portaria nº 2713/2025-CGJ, de 12/09/2025, que designou a juíza de direito NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 097865, para presidir os autos do Processo nº 0819450-39.2020.8.10.0001, tramitando na 5ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição dos juízes de direito EDILZA BARROS FERREIRA LOPES VIÉGAS, LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA e JOSÉ AUGUSTO SÁ COSTA LEITE. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 28 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/10/2025 17:23 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 198/2025 30/10/2025 às 14:37 31/10/2025.