R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito MARCO ANDRÉ TAVARES TEIXEIRA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093815, para responder pela 5ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante as férias do juiz de direito LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, no período de 03/11/2025 a 22/11/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 28 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/10/2025 17:23 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 198/2025 30/10/2025 às 14:37 31/10/2025.