R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, em parte, a partir de 22/10/2025, da Portaria nº 1493/2025-CGJ, de 09/04/2025, no tocante à designação, nos termos do artigo 35, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, da juíza de direito CAROLINA DE SOUSA CASTRO, titular da 2ª Vara da Comarca de Viana, matrícula nº 144253, para exercer as funções de diretora do Fórum da referida Comarca, pelo período de 22/04/2025 a 06/01/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 24 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/10/2025 11:41 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 197/2025 29/10/2025 às 15:53 30/10/2025.