R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 23/10/2025, das portarias abaixo relacionadas, que designaram o juiz de direito MARCELLO FRAZÃO PEREIRA, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal, matrícula nº 149708, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 1ª Vara Cível da mesma Comarca, em razão da suspeição dos juízes de direito VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES e JOÃO PAULO MELLO Portaria nº Data Processo nº 32772024 23/07/2024 0801571-81.2019.8.10.0024 15152023 30/03/2023 0800570-27.2020.8.10.0024 52782022 24/11/2022 0805405-87.2022.8.10.0024 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 23 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/10/2025 00:09 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 196/2025 28/10/2025 às 14:47 29/10/2025.