R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 23/10/2025, da Portaria nº 4094/2024-CGJ, de 09/09/2024, que designou o juiz de direito MARCELLO FRAZÃO PEREIRA, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal, matrícula nº 149708, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 1ª Vara Cível da mesma Comarca, em razão da suspeição dos juízes de direito VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES e JOÃO PAULO MELLO. PROCESSO Nº 0806652-06.2022.8.10.0024 0806599-25.2022.8.10.0024 0806606-17.2022.8.10.0024 0806649-51.2022.8.10.0024 0800522-05.2019.8.10.0024 0000789-20.2013.8.10.0024 0801862-13.2021.8.10.0024 0806683-89.2023.8.10.0024 0802987-11.2024.8.10.0024 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 23 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/10/2025 00:09 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 196/2025 28/10/2025 às 14:47 29/10/2025.