R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito ERNESTO GUIMARÃES ALVES, do 2º Cargo de Titular da 1ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 060079, para funcionar junto à 12ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, no período de 25/10/2025 a 23/11/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 23 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/10/2025 00:09 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 196/2025 28/10/2025 às 14:47 29/10/2025.