R E S O L V E: RETIFICAR, o teor da Portaria nº 1202/2025-GCGJ, de 11/07/2025, quanto à quantidade de dias e ao período de afastamento, passando a constar a seguinte redação: CONCEDER ao Juiz de Direito SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Inês, matrícula nº 183178, 05 (cinco) dias de afastamento em decorrência de compensação pelo exercício do plantão judicial realizado no ano de 2024, no dia 24/10/2025 e no período de 28/10/2025 a 31/10/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 22 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/10/2025 15:14 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 194/2025 23/10/2025 às 17:04 24/10/2025.