R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, em parte, a partir de 22/10/2025, da Portaria nº 21/2025-CGJ, de 02/01/2025, no tocante à designação, nos termos do artigo 35, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, do juiz de direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedreiras, matrícula nº 149583, para exercer as funções de diretor substituto permanente do Fórum da referida Comarca, pelo período de 07/01/2025 a 06/01/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 24 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/10/2025 11:19 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 195/2025 24/10/2025 às 13:58 28/10/2025.