RESOLVE: Art. 1º. Determinar a suspensão das atividades presenciais na Coordenadoria de Recursos Constitucionais e na Divisão de Recursos ao STJ, no dia 28 de outubro de 2025. Art. 2º. Os servidores realizarão o trabalho remotamente, mantendo o atendimento ao público externo através do e-mail institucional corecursos@tjma.jus.br . Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Palácio da Justiça "Clóvis Bevilácqua" do Estado do Maranhão.
JOAO PAULO TOBIAS TEIXEIRA DE SOUZA CORDEIRO
Diretor Judiciário
Diretoria Judiciária
Matrícula 115253
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/10/2025 11:54 (JOAO PAULO TOBIAS TEIXEIRA DE SOUZA CORDEIRO)
Informações de Publicação 195/2025 24/10/2025 às 13:58 28/10/2025