RESOLVE: Art. 1º Designar a realização de Correição Ordinária na 1ª Vara da Comarca de Porto Franco, na Vara Única da Comarca de Carolina, na 3ª Vara Criminal e na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz, no período de 3 a 7 de novembro de 2025, que será feita pela equipe abaixo designada: I – LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO, JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, MATRÍCULA: 93831 II – HELYROSE ROSELY SANTOS DA SILVA, ASSESSORA JURÍDICA, MATRÍCULA: 156604 III – RAFAELLA VIANA PEREIRA MURAD, ASSESSORA JURÍDICA, MATRÍCULA: 205534 IV – MAÍRA LOPES DE CASTRO, ASSESSORA JURÍDICA, MATRÍCULA: 213611. V – ANTÔNIO RICARDO SANTOS DE CARVALHO, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA: 113779 VI – MARIA WELDA DE ALMEIDA PINHEIRO, ASSESSORA JURÍDICA, MATRÍCULA: 114306 VII – DANIEL CAVALCANTE E SILVA, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA: 205682 VIII – LAIZE CRISTINE MARQUES MARTINS, ASSESSORA JURÍDICA, MATRÍCULA: 103440 IX - MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZÃO, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA: 206938 Art. 2º O principal objeto da Correição é a análise dos acervos da unidade, bem como acompanhamento das metas de produtividade estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Art. 3º A atividade correcional será acompanhada pelo juiz titular da unidade jurisdicional correcionada, que prestará os esclarecimentos solicitados e colaborará com a realização dos trabalhos. Art. 4º Cessar os efeitos das Portarias CGJ nº 2782/2025 e nº 2809/2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 21 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048