R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito CLAUDILENE MORAIS DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, matrícula nº 182964, para responder, cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, durante as férias do juiz de direito FELIPE SOARES DAMOUS, no período de 23/10/2025 a 06/11/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 22 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/10/2025 15:22 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 194/2025 23/10/2025 às 17:04 24/10/2025