R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 24/10/2025, da Portaria nº 3681/2024-CGJ, de 15/08/2024, que designou a juíza de direito JAQUELINE REIS CARACAS, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093666, para responder pela 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante o afastamento cautelar da juíza de direito ALICE DE SOUSA ROCHA, no período de 15/08/2024 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 9 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/10/2025 14:30 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 185/2025 10/10/2025 às 15:12 13/10/2025.