R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 23/09/2025, das portarias abaixo relacionadas, que designaram o juiz de direito THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 183202, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 1ª Vara da Fazenda Pública da mesma Comarca, em razão do impedimento do Juiz de Direito JOAQUIM DA SILVA FILHO. Portaria Data Processo nº 17412024 07/05/2024 0810899-55.2017.8.10.0040 0804294-59.2018.8.10.0040 0808822-05.2019.8.10.0040 0808073-51.2020.8.10.0040 0804278-71.2019.8.10.0040 0000463-97.2013.8.10.0044 00940-18.2016.8.10.0044 0001974-62.2015.8.10.0044 0001027-76.2013.8.10.0044 0001232-71.2014.8.10.0044 0800115-82.2018.8.10.0040 0807828-74.2019.8.10.0040 0815374-49.2020.8.10.0040 53052024 18/11/2024 0000145-46.2015.8.10.0044 20582025 17/06/2025 0809653-24.2017.8.10.0040 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 23 de setembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/09/2025 17:28 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 174/2025 25/09/2025 às 15:08 26/09/2025.