R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO, titular do Juizado Especial Criminal da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 144329, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da mesma Comarca, que se encontra vago em razão da remoção da juíza de direito DENISE PEDROSA TORRES, a partir de 24/09/2025 até ulterior deliberação. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 24 de setembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/09/2025 17:01 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 174/2025 25/09/2025 às 15:08 26/09/2025