R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 18/09/2025, das portarias abaixo relacionadas, que designaram o juiz de direito ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS, auxiliar de entrância final, matrícula nº 114991, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 8ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição do juiz de direito JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA. Portaria Data Processo nº 14702023 29/03/2023 0820383-51.2016.8.10.0001 14702023 29/03/2023 0856844-46.2021.8.10.0001 14702023 29/03/2023 0011959-34.2008.8.10.0001 14702023 29/03/2023 0009069-64.2004.8.10.0001 14702023 29/03/2023 0844288-12.2021.8.10.0001 24502023 31/05/2023 0837884-08.2022.8.10.0001 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 18 de setembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/09/2025 14:59 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 171/2025 22/09/2025 às 15:05 23/09/2025.