R E S O L V E DESIGNAR as Unidades Jurisdicionais pertencentes às Comarcas de Entrância Final, Intermediária e Inicial para comporem a Escala de Plantão Regional Criminal do Estado do Maranhão, durante o ano de 2024, bem como no recesso forense, conforme tabela em anexo. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de dezembro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/12/2023 15:13 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 223/2023 07/12/2023 às 15:25 11/12/2023.