R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito DIVA MARIA BARROS MENDES, titular do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca de São Luís, matrícula nº 051144, para responder, cumulativamente, pelo Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís da mesma Comarca, durante as férias do juiz de direito MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO, no período de 22/09/2025 a 16/10/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 17 de setembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/09/2025 15:54 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 170/2025 19/09/2025 às 14:56 22/09/2025