R E S O L V E: DESIGNAR a Juíza de Direito NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, auxiliar de Entrância Final, matrícula nº 097865, para responder, pelo 2º Juizado Especial Criminal do Termo Judiciário de São Luís Comarca da Ilha de São Luís, durante as férias da juíza de direito MARIA EUNICE DO NASCIMENTO SERRA, no período de 22/09/2025 a 01/10/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 17 de setembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/09/2025 16:05 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 170/2025 19/09/2025 às 14:56 22/09/2025