R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a pedido, a partir de 16/09/2025, da Portaria de Magistrado nº 1904/2025-GCGJ, de 09/09/2025, que concedeu à juíza de direito ALICE PRAZERES RODRIGUES, titular da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051128, 05 (cinco) dias de afastamento para participar do Curso de Formação: Ciclo de Debates sobre a Reforma do Código Civil e Letramento Digital em Inteligência Artificial e Automações, respectivamente nos períodos de 11/09/2025 a 12/09/2025 e de 15/09/2025 a 17/09/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 15 de setembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/09/2025 08:55 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 168/2025 17/09/2025 às 14:26 18/09/2025.