R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES, auxiliar de entrância final, matrícula nº 144063, para responder cumulativamente pela 3ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante o afastamento do juiz de direito PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, no período de 17/09/2025 a 19/09/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 15 de setembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/09/2025 08:55 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 168/2025 17/09/2025 às 14:26 18/09/2025.