R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito OSMAR GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 51250, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, para responder, cumulativamente, pela Coordenação dos Juizados Especiais, em razão do afastamento do juiz de direito MÁRIO PRAZERES NETO, no período de 16/09/2025 a 19/09/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 12 de setembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12/09/2025 12:06 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 166/2025 15/09/2025 às 14:30 16/09/2025