R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 09/09/2025, da Portaria nº 2543/2024-CGJ, de 24/06/2024, que designou o juiz de direito MARCO AURÉLIO BARRÊTO MARQUES, auxiliar de entrância final, matrícula nº 094037, para presidir os autos do Processo nº 0019947-09.2008.8.10.0001, tramitando na 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição da juíza de direito JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 9 de setembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/09/2025 09:53 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 163/2025 10/09/2025 às 15:20 11/09/2025.