R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito CATHIA REJANE PORTELA MARTINS, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, matrícula nº 188896, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 2ª Vara Cível da mesma Comarca, em razão da suspeição ou impedimento do juiz de direito RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM. Processo nº 0807463-63.2022.8.10.0024 0000474-50.2017.8.10.0024 0800377-80.2018.8.10.0024 0802934-93.2025.8.10.0024 0003124-70.2017.8.10.0024 0003130-77.2017.8.10.0024 0002821-56.2017.8.10.0024 0002816-34.2017.8.10.0024 0002823-26.2017.8.10.0024 0003129-92.2017.8.10.0024 0003125-55.2017.8.10.0024 0002822-41.2017.8.10.0024 0002818-04.2017.8.10.0024 0003126-40.2017.8.10.0024 0003127-25.2017.8.10.0024 0002820-71.2017.8.10.0024 0002824-11.2017.8.10.0024 0002114-40.2007.8.10.0024 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de setembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/09/2025 09:53 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 163/2025 10/09/2025 às 15:20 11/09/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 2055-2220 - www.tjma.jus.br Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 2055-2271 - publicacoes@tjma.jus.br