R E S O L V E: DESIGNAR o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedreiras, como Unidade Jurisdicional responsável pelo Plantão Regional Criminal do Polo Pedreiras, no período de 29/08/2025 a 31/08/2025, em substituição à 3ª Vara da Comarca de Pedreiras. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 6 de agosto de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06/08/2025 15:12 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 142/2025 08/08/2025 às 15:40 12/08/2025