R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito JOSÉ ELISMAR MARQUES, titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Timon, matrícula nº 060087, para presidir os autos do Processo nº 0802217-56.2023.8.10.0152, tramitando no Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, em razão da suspeição dos juízes de direito JOSEMILTON SILVA BARROS e SIMEÃO PEREIRA E SILVA. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 6 de agosto de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07/08/2025 10:29 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 142/2025 08/08/2025 às 15:40 12/08/2025