R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, EM PARTE, a partir de 04/08/2025, da Portaria nº 792/2025-CGJ, de 18/02/2025, que designou o juiz de direito AURELIANO COELHO FERREIRA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia, matrícula nº 144154, para presidir os autos do Processo nº 0862188-03.2024.8.10.0001, tramitando na 10ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, em razão da suspeição dos juízes de direito ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA, GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS, ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO e LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO.. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 4 de agosto de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/08/2025 16:25 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 140/2025 06/08/2025 às 15:34 07/08/2025.