R E S O L V E Art. 1º DETERMINAR a remessa dos processos abaixo relacionados, que tramitam no Juizado Especial da Fazenda Pública, Estadual e Municipal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, à Secretaria Judicial da Contadoria do Fórum Des. Sarney Costa, para a realização dos cálculos. PROCESSOS Nº 0864595-16.2023.8.10.0001 0858659.10.2023.8.10.0001 0867391-77.2023.8.10.0001 0812228-15.2023.8.10.0001 0861515-15.2021.8.10.0001 0825005-32.2023.8.10.0001 0865476-27.2022.8.10.0001 0803529-40.2020.8.10.0001 0864595-16.2023.8.10.0001 º0866026.85.2023.8.10.0001 Parágrafo Único. Os processos devem seguir a ordem atual de distribuição da Contadoria. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 30 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/07/2025 16:01 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 138/2025 04/08/2025 às 14:33 05/08/2025