R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02/08/2025, da Portaria de Magistrado nº 1324/2025-GCGJ, de 21/07/2025, que designou o juiz de direito JESUS GUANARÉ DE SOUSA BORGES, titular da 6ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 027573, para responder cumulativamente pela 5ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias da juíza de direito EDILZA BARROS FERREIRA LOPES VIÉGAS, no período de 19/07/2025 a 15/08/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 4 de agosto de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/08/2025 11:28 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 139/2025 05/08/2025 às 14:23 06/08/2025.