R E S O L V E CESSAR OS EFEITOS, em parte, a considerar de 14/07/2025, da Portaria nº 1501/2025-CGJ, de 10/04/2025, no tocante à designação, dos Juízes de Direito abaixo relacionados para atuarem, em caráter excepcional e temporário, no Projeto Produtividade Extraordinária, eixo “Juiz Extraordinário”, durante o prazo de 4 (quatro) meses, a considerar o período de 04/04/2025 a 01/08/2025. MAGISTRADO MATRÍCULA COMARCA MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA 192633 GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS MATHEUS COELHO MESQUITA 209254 OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS 146522 4ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ Art. 2º Os Juízes de Direito designados atuarão na lista de “Processos Monitorados”, extraídos do Painel de Indicadores da Corregedoria Geral da Justiça, referentes ao cumprimento das metas do Prêmio CNJ de Qualidade, e terão jurisdição plena em todas as unidades judiciais do Estado do Maranhão, durante a realização dos trabalhos. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 30 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/07/2025 09:52 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 136/2025 31/07/2025 às 15:57 01/08/2025.